Sistema Sindical dos PRFs recebe equipe da Direção-Geral para debater demandas da categoria

O diretor atendeu ao convite realizado pela FenaPRF e, junto com sua equipe, debateu diversas pautas, além de receber diversos encaminhamentos para a resolução de problemas apontados pelos PRFs de todo o país aos sindicatos regionais.

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Nota – Vitória Judicial para os sindicalizados não usarem EPI – equipamento de proteção individual - vencidos

Nota – Vitória Judicial para os sindicalizados não usarem EPI – equipamento de proteção individual - vencidos

O Departamento Jurídico do SINPRFMG, através da atuação da atuação de seus advogados, conseguiu êxito na ação dos coletes vencidos.

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Nota – STJ dá despacho solicitando aguardar o término do recesso para tratar da ação de mediação

Nota – STJ dá despacho solicitando aguardar o término do recesso para tratar da ação de mediação

No dia 28/07/2022 foi publicado o Despacho do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência do STJ, decidindo que os autos aguardassem o término do recesso forense afim de dar prosseguimento ao feito. Entenda.

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NOTA - AÇÃO COLETIVA CONTRA REDUÇÃO DAS DIÁRIAS PREVISTA NO DECRETO Nº 11.117/2022

NOTA - AÇÃO COLETIVA CONTRA REDUÇÃO DAS DIÁRIAS PREVISTA NO DECRETO Nº 11.117/2022

O Departamento Jurídico do SINPRF-MG, por meio da atuação dos seus advogados ajuizou uma ação coletiva contra a redução dos valores das diárias promovida pelo Decreto nº 11.117 de 1º de julho de 2022.

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Nota – Vitória judicial contra postagens em mídias sociais em prol de sindicalizado

Nota – Vitória judicial contra postagens em mídias sociais em prol de sindicalizado

Em ação movida pelo Jurídico do SINPRFMG um usuário/caminhoneiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a um PRF em razão de vídeo publicado na internet.

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Nota – Acompanhamento a ação do adicional noturno

IMPORTANTE: AINDA FALTAM MUITOS SINDICALIZADOS ENVIAREM OS DOCUMENTOS.

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Nota – Segunda reunião com o Diretor Presidente da Unimed Divinópolis

Levamos também ao conhecimento do Diretor Presidente da Unimed alguns problemas pontuais que nossos sindicalizados reclamam, por exemplo, a dificuldade de contato com eles. De pronto ficaram de rever e solucionar esse e outros problemas.

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Nota – Balanço dos trabalhos jurídicos do primeiro semestre de 2022

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG vem ampliando cada vez mais o seu atendimento e atuação em favor dos filiados. O Sistema de gestão de processos do setor jurídico (AJUS) registrou, só no primeiro semestre de 2022, um total de 2.570(dois mil e quinhentos e setenta) atendimentos e informações aos sindicalizados.

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Estado de Alerta, ODP Zero e Apagão de Imagens

Esse foi o resultado da AGE realizada nessa terça (19). Entenda.

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Assembleia Geral Extraordinária - 19/07/2022

Na manhã desta terça (19), ocorreu a retomada da Assembleia Geral Extraordinária, iniciada em 25 de abril de 2022, tratando sobre a campanha salarial e reestruturação da carreira da PRF.

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NOTA - VITÓRIA EM PROL DE SINDICALIZADO, RECONHECENDO-LHE O DIREITO DE RECEBER AS DIFERENÇAS POR EXERCÍCIO DE CHEFIA

Em ação movida pelo Jurídico do SINPRF/MG a União Federal foi condenada ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão do exercício da função de Chefe Substituto da Delegacia.

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Nota – Vitória em ação judicial para que a Administração forneça equipamento de proteção individual para agentes da PRF em atividade de fiscalização de alcoolemia

O Mandado de Segurança se fundamentou no fato de que os fabricantes dos equipamentos, indicam uma série de cuidados que devem ser tomados e EPIs (equipamento de proteção individual) que devem ser usados no manuseio desses equipamentos visando a proteção tanto dos agentes quanto dos usuários. Entenda!

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CONVOCAÇÃO: Retomada da Assembleia Geral Extraordinária

Dia 19 de julho de 2022, às 9h00. A assembleia será hibrida (presencial e on-line). Participe!

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Nota – Execução de valores sobre a diferença de adicionais noturnos

Iremos dar início ao processo de execução (cumprimento de sentença) da ação judicial que questionava à época a diferença de valores sobre os adicionais noturnos. Tal ação abrangerá todos os policiais que trabalharam em períodos noturnos de JAN/2003 até JUL/2006 e à época recebiam o “adicional noturno”. Clique aqui e e saiba mais!

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NOTA À SOCIEDADE BRASILEIRA – Entidades representantes dos policiais da União repudiam Jair Bolsonaro

As entidades que representam as forças de segurança pública da União vêm a público repudiar o descaso promovido pelo presidente Jair Bolsonaro por seu deliberado abandono e ato de menosprezo aos homens e mulheres integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal e Penal Federal.

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Nota – Propositura de ação judicial contra uso de coletes vencidos ao efetivo PRF/MG

Solicitamos ao Judiciário o segredo de justiça na referida ação por conter dados sensíveis à segurança do efetivo.

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BRASÍLIA - Semana intensa de trabalho

BRASÍLIA - Semana intensa de trabalho

Diretores do SINPRF-MG estiveram em Brasília entre os dias 20 e 23 de junho. Acompanhe.

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Nota - Decisão da Justiça derruba liminar que impedia concessão da BR-365

Desde novembro de 2021, o Departamento Jurídico do SINPRF/MG vem atuando de inúmeras formas para que os seus filiados não sejam prejudicados com as doações de trechos de rodovias federais em Minas Gerais.

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Nota – Reunião com o Diretor Presidente da Unimed Divinópolis

O Diretor Jurídico do SINPRF/MG, Dr Luciano Machado, esteve reunido no dia 21/06/2022 com o Diretor Presidente da Unimed Divinópolis, Dr Evangelista José Miguel , na sede da referida Instituição.

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Nota – SINPRF/MG, demais sindicatos e a Fenaprf buscam no Judiciário mediação para a reestruturação da carreira

O SINPRF/MG em conjunto com o sistema sindical protocolaram um pedido de instauração de mediação com a União no STJ – Superior Tribunal de Justiça - afim de que se discuta a nossa reestruturação.

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Nota – Advogado do SINPRF/MG ministra palestra para magistrados da região metropolitana de Belo Horizonte no TJMG

O SINPRF/MG se fez representado na EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG – por intermédio de nosso advogado contratado, Dr Tiago Penna.

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PRFs buscam no STJ mediação com o Governo em favor da reestruturação da carreira

O processo foi autuado no STJ como PET 15.193, foi distribuído para o gabinete do Min. Gurgel de Farias e aguarda designação de audiência.

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NOTA DE PESAR - Darcy Santos Rocha

PRF Darcy faleceu na manhã dessa quinta (16). O copo foi sepultado na cidade de Araújos, no interior de minas.

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Feriado de Corpus Christi

Atenção filiados nesta quinta e sexta, não teremos expediente!

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Nota - SINPRF/MG CONSEGUE GARANTIR O TELETRABALHO A POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG conseguiu importante vitória em ação individual a favor de um de seus filiados, garantindo-lhe o direito de exercer suas atividades em teletrabalho.

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Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência

Nessa quinta (2), Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados quer alterar o CPP para trazer segurança jurídica aos policiais. Saiba mais!

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Nesta quarta (1), Policiais Rodoviários Federais de Minas estiveram em Brasília (DF), onde participaram da "Marcha dos PRFs", organizada pela FenaPRF.

A marcha ocorreu na Esplanada dos Ministérios, e contou com aproximadamente 2 mil pessoas, vindas de todo o Brasil

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Nota – SINPRF/MG participa do II Encontro Jurídico da Fenaprf

Nota – SINPRF/MG participa do II Encontro Jurídico da Fenaprf

O SINPRF/MG se fez presente nas pessoas de seus Diretores Jurídicos (Dr Luciano Machado e PRF Willian) e Dr Jarbas Aredes no II Encontro Jurídico promovido pela Fenaprf.

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Mobilização pela reestruturação fecha Rodovia Fernão Dias, em Contagem

Ato promovido pelo sistema sindical da PRF ocorreu do forma simultânea em várias cidades do Brasil

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Nota - Propositura de ação judicial para antecipação de diárias quando de convocações

Tal MS visa garantir direito ao sindicalizado de não ter que gastar seu salário de forma irregular.

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Nota – Balanço dos trabalhos jurídicos do primeiro trimestre de 2022

Iniciamos um novo ano de 2022 com muitos trabalhos, lutas e conquistas de novos direitos, bem como, a manutenção de direitos já conquistados.

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Nota – Vitória judicial em prol de sindicalizado por ter sofrido xingamentos em serviço

No caso, o PRF atendia a uma ocorrência de acidente de trânsito quando o usuário, que apresentava sinais de embriaguez, xingou, ameaçou e agrediu o policial.

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Mobilização Nacional

Dia 19 de maio, às 8h. A mobilização acorrerá simultaneamente em várias cidades do Brasil. Participe!!

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MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Dia 01 de junho de 2022. Para mais informações e inscrições, clique aqui!

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CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária

Dia 11 de maio, com primeira chamada às 9h e segunda a última chamada, às 9h30min, para deliberar sobre a prestação de contas conforme artigo 19, II do estatuto da entidade.

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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 25/04/2022

Deliberação: 1 informes sobre o projeto de reestruturação da carreira; 2 - ações da categoria para busca da valorização.

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Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

Dia 25 de abril de 2022, às 9h00, para deliberar sobre: informes sobre o projeto de reestruturação da carreira e ações da categoria para busca da valorização.

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Nota – Vitória em prol de sindicalizado por improbidade administrativa

O Sindicato conseguiu atuar na absolvição de sindicalizado acusado de Improbidade Administrativa.

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NOTA - VITÓRIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO POR MORTE

Trata-se de um processo administrativo que concedeu pensão por morte em decorrência de acidente em serviço.

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NOTA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL GANHA LIMINAR PARA EVITAR A DOAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL PERTENCENTE AO TRECHO DA DELEGACIA DE UBERLÂNDIA/PATOS DE MINAS – ATUAÇÃO SINPRF/MG

Ao longo dos meses a Diretoria Jurídica se empenhou em pesquisar minuciosamente o programa de concessão, que foi fruto de um trabalho de quase três anos de construção pelo poder público, amparado por equipe multidisciplinar.

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ELEIÇÕES 2022 - Filiado Denis Brasileiro foi eleito pela categoria

A maioria dos filiados decidiu que, caso se efetive a candidatura, respeitadas as prévias partidárias e a legislação eleitoral, a categoria irá apoiar o filiado Denis Brasileiro

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A integralidade e paridade para o Policial Rodoviário Federal

A integralidade e paridade para o Policial Rodoviário Federal

Uma breve análise da PARIDADE e INTEGRALIDADE no serviço público federal, tendo como foco a Polícia Rodoviária Federal.

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VOTAÇÃO: Escolha o pré-candidato a Deputado Federal por Minas Gerais

VOTAÇÃO: Escolha o pré-candidato a Deputado Federal por Minas Gerais

Acesse o perfil e conheça cada candidato. Vote naquele que você gostaria que representasse a categoria PRF

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Saúde Mental e Segurança Pública

Saúde Mental e Segurança Pública

Na manhã desta quarta (16), aconteceu no Centro Cultural de Oliveira, uma reunião com o efetivo da Delegacia de Carmópolis de Minas. Além da palestra sobre saúde mental, o efetivo pode contar com uma reunião com a chefia da delegacia e sindicato.

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Brasília: Diretoria visita gabinetes de congressistas mineiros

Brasília: Diretoria visita gabinetes de congressistas mineiros

Visitas aos deputados e senadores ocorreu entre os dias 07 a 11 de março, com o objetivo de apresentar as propostas de reestruturação da PRF

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LÚCIO CAMPOS - Pré-candidato a Deputado Federal por Minas Gerais

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF Veterano Lúcio Campos

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JOSÉ VASCONCELOS - Pré-candidato a Deputado Federal por Minas Gerais

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF José Vasconcelos

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EVANDRO PEDRAS - pré-candidato a Deputado Federal por Minas Gerais

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF Evandro Pedras

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DENIS BRASILEIRO - pré-candidato a Deputado Federal por Minas Gerais

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF Denis Brasileiro

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Nota – Reunião com o MPF para tratar da doação de trechos de rodovias federais em MG

Reunião ocorreu nessa quinta (3), em Belo Horizonte. Saiba mais!

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Eleições 2022: PRFs pré-candidatos a Deputado Federal em Minas Gerais

Na última semana, disponibilizamos para os nossos filiados um formulário para formarmos a base de possíveis candidatos PRFs no estado. Confira o resultado!

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NOTA DE PESAR

É com pesar que informamos o falecimento do Inspetor Modesto, ocorrido em Bom Despacho

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Nota – Visita do Diretor Jurídico da Fenaprf ao SINPRF/MG

Nota – Visita do Diretor Jurídico da Fenaprf ao SINPRF/MG

Visita ocorreu na última sexta (18), na sede do SINPRF-MG, em Belo Horizonte

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ELEIÇÕES 2022

A representatividade política é essencial para a defesa dos interesses da categoria profissional dos Policiais Rodoviários Federais. Diante deste cenário, a Diretoria do SINPRF-MG, através do Grupo de Trabalho Político, está buscando definir a base de apoio para possíveis candidatos PRFs em Minas Gerais, para as eleições estaduais e federais de 2022.

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Visita ao Deputado Federal Mauro Lopes

Nesta segunda (21), o presidente do SINPRF-MG e o Superintendente Executivo da PRF em Minas, visitaram o Deputado Federal Mauro Lopes em Belo Horizonte, para conversar sobre a estadualização de rodovias federais no Estado

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NOTA DE PESAR

É com extremo pesar que informamos o falecimento do colega PRF Carlos Antônio Terra Bartassan, ocorrido nessa quarta (16), em Uberlândia.

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NOTA - TRF1 CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE A PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE NO SISNAR

Foi concedida a Liminar em Mandado de Segurança e o servidor foi removido ainda em 2013, a decisão foi confirmada em sentença, por sua vez o Tribunal deixou de conhecer o recurso de Apelação por perda do interesse recursal, diante da consolidação da remoção. Saiba mais!

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NOTA - AÇÃO COLETIVA CONTRA A COBRANÇA DE VALORES RETROATIVOS DO PSS PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DOENÇA INCAPACITANTE

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG ajuizou uma ação coletiva contra a determinação do Ministério da Economia de cobrar dos sindicalizados com doença incapacitante o recolhimento da contribuição previdenciária referente aos meses de novembro, dezembro e gratificação natalina de 2019, bem como, a restituição dos valores cobrados em janeiro e fevereiro de 2020. Saiba mais!

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AÇÃO COLETIVA CONTRA A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO SUBJETIVOS NO EDITAL DA UNIPRF

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG ajuizou uma ação coletiva com pedido de tutela de urgência contra a aplicação de critérios de pontuação subjetivos no Edital Nº 3/2022/UNIPRF. Saiba mais!

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Tomou posse, nesta sexta, a nova diretoria do SINPRF-MG

Na manhã desta sexta (11), ocorreu na sede do SINPRF-MG a Assembleia Geral Ordinária para aclamação e posse da nova diretoria executiva. Também foram eleitos os membros do conselho fiscal para o quadriênio 2022-2026.

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