O diretor atendeu ao convite realizado pela FenaPRF e, junto com sua equipe, debateu diversas pautas, além de receber diversos encaminhamentos para a resolução de problemas apontados pelos PRFs de todo o país aos sindicatos regionais.

O Departamento Jurídico do SINPRFMG, através da atuação da atuação de seus advogados, conseguiu êxito na ação dos coletes vencidos.

No dia 28/07/2022 foi publicado o Despacho do Ministro Vice-Presidente, no exercício da Presidência do STJ, decidindo que os autos aguardassem o término do recesso forense afim de dar prosseguimento ao feito. Entenda.

O Departamento Jurídico do SINPRF-MG, por meio da atuação dos seus advogados ajuizou uma ação coletiva contra a redução dos valores das diárias promovida pelo Decreto nº 11.117 de 1º de julho de 2022.

Em ação movida pelo Jurídico do SINPRFMG um usuário/caminhoneiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a um PRF em razão de vídeo publicado na internet.

IMPORTANTE: AINDA FALTAM MUITOS SINDICALIZADOS ENVIAREM OS DOCUMENTOS.

Levamos também ao conhecimento do Diretor Presidente da Unimed alguns problemas pontuais que nossos sindicalizados reclamam, por exemplo, a dificuldade de contato com eles. De pronto ficaram de rever e solucionar esse e outros problemas.

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG vem ampliando cada vez mais o seu atendimento e atuação em favor dos filiados. O Sistema de gestão de processos do setor jurídico (AJUS) registrou, só no primeiro semestre de 2022, um total de 2.570(dois mil e quinhentos e setenta) atendimentos e informações aos sindicalizados.

Esse foi o resultado da AGE realizada nessa terça (19). Entenda.

Na manhã desta terça (19), ocorreu a retomada da Assembleia Geral Extraordinária, iniciada em 25 de abril de 2022, tratando sobre a campanha salarial e reestruturação da carreira da PRF.

Em ação movida pelo Jurídico do SINPRF/MG a União Federal foi condenada ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão do exercício da função de Chefe Substituto da Delegacia.

O Mandado de Segurança se fundamentou no fato de que os fabricantes dos equipamentos, indicam uma série de cuidados que devem ser tomados e EPIs (equipamento de proteção individual) que devem ser usados no manuseio desses equipamentos visando a proteção tanto dos agentes quanto dos usuários. Entenda!

Dia 19 de julho de 2022, às 9h00. A assembleia será hibrida (presencial e on-line). Participe!

Iremos dar início ao processo de execução (cumprimento de sentença) da ação judicial que questionava à época a diferença de valores sobre os adicionais noturnos. Tal ação abrangerá todos os policiais que trabalharam em períodos noturnos de JAN/2003 até JUL/2006 e à época recebiam o “adicional noturno”. Clique aqui e e saiba mais!

As entidades que representam as forças de segurança pública da União vêm a público repudiar o descaso promovido pelo presidente Jair Bolsonaro por seu deliberado abandono e ato de menosprezo aos homens e mulheres integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal e Penal Federal.

Solicitamos ao Judiciário o segredo de justiça na referida ação por conter dados sensíveis à segurança do efetivo.

Diretores do SINPRF-MG estiveram em Brasília entre os dias 20 e 23 de junho. Acompanhe.

Desde novembro de 2021, o Departamento Jurídico do SINPRF/MG vem atuando de inúmeras formas para que os seus filiados não sejam prejudicados com as doações de trechos de rodovias federais em Minas Gerais.

O Diretor Jurídico do SINPRF/MG, Dr Luciano Machado, esteve reunido no dia 21/06/2022 com o Diretor Presidente da Unimed Divinópolis, Dr Evangelista José Miguel , na sede da referida Instituição.

O SINPRF/MG em conjunto com o sistema sindical protocolaram um pedido de instauração de mediação com a União no STJ – Superior Tribunal de Justiça - afim de que se discuta a nossa reestruturação.

O SINPRF/MG se fez representado na EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG – por intermédio de nosso advogado contratado, Dr Tiago Penna.

O processo foi autuado no STJ como PET 15.193, foi distribuído para o gabinete do Min. Gurgel de Farias e aguarda designação de audiência.

PRF Darcy faleceu na manhã dessa quinta (16). O copo foi sepultado na cidade de Araújos, no interior de minas.

Atenção filiados nesta quinta e sexta, não teremos expediente!

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG conseguiu importante vitória em ação individual a favor de um de seus filiados, garantindo-lhe o direito de exercer suas atividades em teletrabalho.

Nessa quinta (2), Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados quer alterar o CPP para trazer segurança jurídica aos policiais. Saiba mais!

A marcha ocorreu na Esplanada dos Ministérios, e contou com aproximadamente 2 mil pessoas, vindas de todo o Brasil

O SINPRF/MG se fez presente nas pessoas de seus Diretores Jurídicos (Dr Luciano Machado e PRF Willian) e Dr Jarbas Aredes no II Encontro Jurídico promovido pela Fenaprf.

Ato promovido pelo sistema sindical da PRF ocorreu do forma simultânea em várias cidades do Brasil

Tal MS visa garantir direito ao sindicalizado de não ter que gastar seu salário de forma irregular.

Iniciamos um novo ano de 2022 com muitos trabalhos, lutas e conquistas de novos direitos, bem como, a manutenção de direitos já conquistados.

No caso, o PRF atendia a uma ocorrência de acidente de trânsito quando o usuário, que apresentava sinais de embriaguez, xingou, ameaçou e agrediu o policial.

Dia 19 de maio, às 8h. A mobilização acorrerá simultaneamente em várias cidades do Brasil. Participe!!

Dia 01 de junho de 2022. Para mais informações e inscrições, clique aqui!

Dia 11 de maio, com primeira chamada às 9h e segunda a última chamada, às 9h30min, para deliberar sobre a prestação de contas conforme artigo 19, II do estatuto da entidade.

Deliberação: 1 informes sobre o projeto de reestruturação da carreira; 2 - ações da categoria para busca da valorização.

Dia 25 de abril de 2022, às 9h00, para deliberar sobre: informes sobre o projeto de reestruturação da carreira e ações da categoria para busca da valorização.

O Sindicato conseguiu atuar na absolvição de sindicalizado acusado de Improbidade Administrativa.

Trata-se de um processo administrativo que concedeu pensão por morte em decorrência de acidente em serviço.

Ao longo dos meses a Diretoria Jurídica se empenhou em pesquisar minuciosamente o programa de concessão, que foi fruto de um trabalho de quase três anos de construção pelo poder público, amparado por equipe multidisciplinar.

A maioria dos filiados decidiu que, caso se efetive a candidatura, respeitadas as prévias partidárias e a legislação eleitoral, a categoria irá apoiar o filiado Denis Brasileiro

Uma breve análise da PARIDADE e INTEGRALIDADE no serviço público federal, tendo como foco a Polícia Rodoviária Federal.

Acesse o perfil e conheça cada candidato. Vote naquele que você gostaria que representasse a categoria PRF

Na manhã desta quarta (16), aconteceu no Centro Cultural de Oliveira, uma reunião com o efetivo da Delegacia de Carmópolis de Minas. Além da palestra sobre saúde mental, o efetivo pode contar com uma reunião com a chefia da delegacia e sindicato.

Visitas aos deputados e senadores ocorreu entre os dias 07 a 11 de março, com o objetivo de apresentar as propostas de reestruturação da PRF

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF Veterano Lúcio Campos

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF José Vasconcelos

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF Evandro Pedras

Conheça o pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais, PRF Denis Brasileiro

Reunião ocorreu nessa quinta (3), em Belo Horizonte. Saiba mais!

Na última semana, disponibilizamos para os nossos filiados um formulário para formarmos a base de possíveis candidatos PRFs no estado. Confira o resultado!

É com pesar que informamos o falecimento do Inspetor Modesto, ocorrido em Bom Despacho

Visita ocorreu na última sexta (18), na sede do SINPRF-MG, em Belo Horizonte

A representatividade política é essencial para a defesa dos interesses da categoria profissional dos Policiais Rodoviários Federais. Diante deste cenário, a Diretoria do SINPRF-MG, através do Grupo de Trabalho Político, está buscando definir a base de apoio para possíveis candidatos PRFs em Minas Gerais, para as eleições estaduais e federais de 2022.

Nesta segunda (21), o presidente do SINPRF-MG e o Superintendente Executivo da PRF em Minas, visitaram o Deputado Federal Mauro Lopes em Belo Horizonte, para conversar sobre a estadualização de rodovias federais no Estado

É com extremo pesar que informamos o falecimento do colega PRF Carlos Antônio Terra Bartassan, ocorrido nessa quarta (16), em Uberlândia.

Foi concedida a Liminar em Mandado de Segurança e o servidor foi removido ainda em 2013, a decisão foi confirmada em sentença, por sua vez o Tribunal deixou de conhecer o recurso de Apelação por perda do interesse recursal, diante da consolidação da remoção. Saiba mais!

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG ajuizou uma ação coletiva contra a determinação do Ministério da Economia de cobrar dos sindicalizados com doença incapacitante o recolhimento da contribuição previdenciária referente aos meses de novembro, dezembro e gratificação natalina de 2019, bem como, a restituição dos valores cobrados em janeiro e fevereiro de 2020. Saiba mais!

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG ajuizou uma ação coletiva com pedido de tutela de urgência contra a aplicação de critérios de pontuação subjetivos no Edital Nº 3/2022/UNIPRF. Saiba mais!

Na manhã desta sexta (11), ocorreu na sede do SINPRF-MG a Assembleia Geral Ordinária para aclamação e posse da nova diretoria executiva. Também foram eleitos os membros do conselho fiscal para o quadriênio 2022-2026.