Foi com muita satisfação que o SINPRF-MG recebeu a sentença da Justiça Federal que absolveu os quatro policiais rodoviários federais denunciados em razão da operação realizada em Varginha (MG), em outubro de 2021, contra uma organização criminosa ligada ao chamado “novo cangaço”. A decisão também absolveu dois policiais militares do BOPE da Polícia Militar de Minas Gerais que participaram da ação.

Na sentença, a 1ª Vara Federal Criminal de Uberaba reconheceu que os agentes atuaram em legítima defesa durante a operação. Ao analisar o caso, o juiz Élcio Arruda destacou o conjunto de provas produzido no processo, incluindo o expressivo arsenal, explosivos, munições e veículos apreendidos com o grupo criminoso.

A decisão também reconheceu que a atuação das forças de segurança impediu a concretização de um ataque criminoso de grande proporção contra instituições financeiras da região.

Ao fundamentar a absolvição, o magistrado fez uma avaliação contundente sobre a atuação dos policiais:

        “Os policiais não foram vilões, foram heróis.”

Em outro trecho da sentença, o juiz destacou as características que, segundo ele, nortearam a atuação dos agentes durante a operação:

        “Coragem, destemor e arrojo nortearam a atuação dos bravos policiais engajados nos eventos.”

A decisão ainda afastou a classificação da operação como uma “chacina” e fez uma distinção clara entre os criminosos e os agentes públicos que atuaram na ocorrência. Segundo o magistrado, os mortos eram integrantes de um grupo de elevada periculosidade, descritos na sentença como “malfeitores de elevada maturidade criminal” e “experientes em delitos graves, sem nenhum respeito pela vida humana”.

Segundo a sentença, a intervenção das forças de segurança evitou consequências ainda mais graves para a população e para os próprios agentes públicos que atuaram na operação.

Para o SINPRF-MG, o desfecho também reforça uma premissa fundamental para o exercício da atividade policial:” quem está na linha de frente do combate ao crime precisa ter sua atuação profissional, suas garantias e sua segurança jurídica respeitadas”, afirma Capuchinho, presidente do sindicato. “As palavras utilizadas pelo próprio magistrado ("coragem ","destemor " e"arrojo "), traduzem a dimensão da atuação dos policiais que participaram da operação”, complementa. 

Sistema Sindical PRF

Desde o início do processo, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os sindicatos estaduais mantiveram atuação na defesa dos policiais envolvidos, com apoio institucional e jurídico ao longo da tramitação do caso.

A atuação sindical também envolveu a mobilização de recursos e profissionais para contribuir com a defesa dos policiais rodoviários federais, reafirmando o compromisso do Sistema Sindical com aqueles que, diariamente, colocam a própria vida em risco para proteger a sociedade.

A absolvição encerra uma etapa importante de uma longa trajetória de defesa dos policiais envolvidos na Operação Varginha e reforça a importância de uma representação sindical presente, especialmente diante de processos que podem comprometer não apenas a liberdade, mas também a honra e a trajetória profissional dos servidores.

O SINPRF-MG reafirma seu compromisso de permanecer ao lado dos policiais rodoviários federais, defendendo seus direitos, suas prerrogativas e a segurança jurídica necessária para o exercício da atividade policial.

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