Nota – Golpe de pessoas solicitando valores para liberação de dinheiro

Nota – Golpe de pessoas solicitando valores para liberação de dinheiro

Cuidado com ligações, mensagens ou correspondências pedindo depósitos antecipados para liberação de precatórios, RPV ou outros valores

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NOTA - VITÓRIA JUDICIAL EM FAVOR DE UM DOS NOSSOS FILIADOS VÍTIMA DE FRAUDE BANCÁRIA

NOTA - VITÓRIA JUDICIAL EM FAVOR DE UM DOS NOSSOS FILIADOS VÍTIMA DE FRAUDE BANCÁRIA

TJMG manteve a decisão que determinou que o banco réu se abstenha de proceder os descontos dos empréstimos consignados, e ainda, e determinou a devolução dos valores que foram indevidamente debitados da conta do nosso Filiado que foi vítima de fraude bancária.

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Nota – Balanço dos trabalhos jurídicos do primeiro semestre de 2023

Nota – Balanço dos trabalhos jurídicos do primeiro semestre de 2023

Relatório dos trabalhos jurídicos do primeiro semestre de 2023

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NOTA - LIMINAR RECONHECE DIREITO DE FILIADO AO SINPRF/MG DIREITO DE SE APOSENTAR USANDO TEMPO DE FORÇAS ARMADAS COMO TEMPO DE POLÍCIA

NOTA - LIMINAR RECONHECE DIREITO DE FILIADO AO SINPRF/MG DIREITO DE SE APOSENTAR USANDO TEMPO DE FORÇAS ARMADAS COMO TEMPO DE POLÍCIA

Justiça reconheceu ao servidor o direito a aposentadoria voluntária determinando que a administração em 60 dias a efetive.

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NOTA - VITÓRIA EM PROL DE SINDICALIZADO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS POR COMPRAS QUE ELE NÃO REALIZOU

NOTA - VITÓRIA EM PROL DE SINDICALIZADO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS POR COMPRAS QUE ELE NÃO REALIZOU

Justiça condena instituição financeira e a bandeira de cartões a reembolsar ao Sindicalizado os valores cobrados no seu cartão de crédito de compras que não havia efetuado.

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Nota – Busca de melhorias no atendimento ao sindicalizado no Departamento Jurídico do SINPRF/MG

Nota – Busca de melhorias no atendimento ao sindicalizado no Departamento Jurídico do SINPRF/MG

Anos após anos, o número de atendimentos a todos os filiados vem aumentando, o que demonstra o profissionalismo e confiabilidade nos serviços prestados, mas também surge a necessidade de correções de rotinas em busca de melhorias constantes sem perder o foco da melhor prestação de serviços aos filiados.

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NOTA – REUNIÃO COM A COORDENADORA DE ANÁLISE DE MERCADO DA UNIMED DIVINÓPOLIS

NOTA – REUNIÃO COM A COORDENADORA DE ANÁLISE DE MERCADO DA UNIMED DIVINÓPOLIS

Representantes do SINPRF/MG se reunem com a Coordenadora da Unimed Divinópolis para tratar de vários assuntos com o objetivo de darmos sempre um melhor atendimento ao Sindicalizado(a).

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NOTA - VITÓRIA EM FAVOR DE UM DOS NOSSOS SINDICALIZADOS – RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO - GECC

NOTA - VITÓRIA EM FAVOR DE UM DOS NOSSOS SINDICALIZADOS – RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO - GECC

Juiz acata os argumentos do nosso Departamento Jurídico e o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC para o nosso sindicalizado que trabalhou mais de 100 horas como instrutor em curso de atualização profissional.

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Nota – Vitória em prol de sindicalizado por empréstimos consignados por ele não autorizado

Nota – Vitória em prol de sindicalizado por empréstimos consignados por ele não autorizado

União foi condenada a indenizar um de nossos sindicalizados em razão de empréstimos consignados realizados em seu nome e que não foram por ele autorizados.

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NOTA – Risco de sucumbência na ação dos 13,23%

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Nota – Vitória em prol de sindicalizado contra SISNAR por não observar os critérios de antiguidade e precedência

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Nota – Ação Judicial contra sistemática de banco de horas durante as férias do PRF

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Ação Cicil Pública que impugna o novo sistema de controle de frequência da PRF, uma vez que os servidores que trabalham na escala vêm tendo cômputo de horas negativas nos meses em que gozam férias.

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Nota – Saiba como são realizados os descontos do PSS e IRPF nos vencimentos dos ativos, aposentados e pensionista na PRF – Ano 2023

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Nota – Diretoria Jurídica do SINPRF/MG faz reunião para traçar planejamentos para o ano de 2023

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Todo nosso corpo jurídico – Diretor jurídico, advogados e secretária – participaram da reunião onde foram discutidas várias estratégias e linhas de atuação para o ano de 2023.

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Balanço anual do Setor Jurídico do SINPRF/MG no ano de 2022

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Golpe em precatórios e/ou RPV

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Diretor Jurídico vai a Brasília acompanhar ações judiciais para fechar o ano e participa de congressos jurídicos

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IV Seminário - Seu Jurídico, Suas Ações

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Acompanhe as atualizações sobre as principais ações que tramitam no SINPRF-MG

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Nota – Ação judicial para prorrogação de prazos para adesão à FUNPRESP e adequação do sistema

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Nota – LIVE e plantão no SINPRF/MG da Representante da Funpresp em MG pra atendimento pessoal ao sindicalizado

Nota – LIVE e plantão no SINPRF/MG da Representante da Funpresp em MG pra atendimento pessoal ao sindicalizado

No dia 22/11/2022 de 08:00 às 17:00 h, a coordenadora do Funpresp em MG, dará um plantão na sede do SINPRF/MG pra retirada de dúvidas remanescentes e possíveis cálculos.

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LIVE: Aposentadoria Policial e Funpresp

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Acompanhe nesta quarta (16), a partir das 16h, a live promovida pelo jurídico do SINPRF-MG

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Nota – SINPRF/MG e sistema sindical ajuízam ação contra mudança no SISNAR

Iremos cobrar na Justiça o respeito à data de remoção prometida para aqueles contemplados no Processo Seletivo de Remanejamento via Sistema Nacional de Remoções - SISNAR 2022.2.

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VITÓRIA JUDICIAL EM FAVOR DE UM DOS NOSSOS SINDICALIZADOS VÍTIMA DE UMA FRAUDE BANCÁRIA

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NOTA – Início da Ação de Execução dos 13,23%

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NOTA - AÇÃO COLETIVA CONTRA A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO SUBJETIVOS EM NOVO EDITAL DA UNIPRF

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG ajuizou mais uma ação coletiva com pedido de tutela de urgência contra a aplicação de critérios de pontuação subjetivos no Edital Nº 123/2022/UNIPRF.

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NOTA - JUSTIÇA APLICA MULTAS PARA UNIÃO FEDERAL EM FAVOR DE DOIS SINDICALIZADOS

Trata-se de dois processos que tramitam na 25ª Vara do Juizado Especial Federal de Brasília. Esses processos questionam a legalidade e constitucionalidade da cobrança da cota parte do auxílio pré-escolar.

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Nota – 4ª Superintendência responde ao SINPRF/MG que está cumprindo decisão judicial sobre coletes vencidos

Nota – 4ª Superintendência responde ao SINPRF/MG que está cumprindo decisão judicial sobre coletes vencidos

Em resposta a Administração informou que esta cumprindo a decisão.

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