SINPRF/MG conquista mais uma importante vitória em favor de sindicalizado aposentado

SINPRF/MG conquista mais uma importante vitória em favor de sindicalizado aposentado

O PRF aposentou com 65 anos e proventos proporcionais a 96% de sua classe. Ao ser efetivada sua progressão no sistema, a proporção de seus proventos caiu de 96% para 70%

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Orientações para consulta de RPV e precatórios

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Saiba como acessar o site do TRF1 e consultar suas ações

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Planejamento jurídico do SINPRF/MG para o ano de 2019

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Traçamos diretrizes e metas para o ano de 2019

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Balanço Jurídico do ano de 2018 - SINPRF-MG

Traçamos um balanço da gestão jurídica realizada no ano de 2018. Em 2019, esperamos trabalhar ainda mais para alcançarmos a excelência na prestação de serviço jurídico aos nossos filiados

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Vitória em mais uma ação judicial

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O SINPRF/MG obteve mais uma vitória em ação judicial que visa garantir a sindicalizado medicamentos de altíssimo valor para tratamento de saúde.

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Vitória em prol de sindicalizado que recebeu de boa-fé indenizações de assistência à saúde suplementar

Vitória em prol de sindicalizado que recebeu de boa-fé indenizações de assistência à saúde suplementar

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo servidor público, por requerer que seja reconhecida a legalidade das Indenizações de Assistência à Saúde Suplementar percebidas durante determinados períodos.

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Vitória em mais uma ação judicial

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TCU pedia cassação de aposentadoria de PRF sindicalizado. STJ reconheceu o direito do policial à aposentadoria integral.

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AÇÃO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

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Vitória em algumas ações e acordo com AGU em outras

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MAIS UMA VITÓRIA EM AÇÃO JUDICIAL INDIVIDUAL EM FAVOR DE SINDICALIZADO

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Trata-se de ação anulatória de ato administrativo relativo a processo administrativo disciplinar. Entenda.

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MAIS UMA AÇÃO PROPOSTA - SAÚDE SUPLEMENTAR

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A ação jurídica proposta objetiva a garantia do pagamento do auxílio saúde a todo servidor.

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NOTA - Mais uma ação proposta. Acompanhamento

NOTA - Mais uma ação proposta. Acompanhamento

Conforme já anunciado anteriormente, propusemos em conjunto com o sistema sindical (Fenaprf e outros sindicatos) mais uma ação em prol da categoria...

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Descontos de PSS - Plano de Seguridade Social e Imposto de Renda

Descontos de PSS - Plano de Seguridade Social e Imposto de Renda

Artigo do diretor jurídico Luciano Machado falando sobre descontos no nosso contracheque: Contribuição do PSS (ou CPSS) e imposto de renda retido na fonte.

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NOTA – Reunião com Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos no SINPRF/MG

Conforme anunciado anteriormente, foi feita uma reunião na sede do SINPRF/MG com o Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos. Desde o início da atual gestão, a Diretoria Jurídica, não vem poupando esforços em manter todos informados das ações...

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Confira o vídeo da Palestra sobre FUNPRESP

Confira o vídeo da Palestra sobre FUNPRESP

Trouxemos ao sindicato uma palestra onde foram mostradas e discutidas todas as características deste regime de previdência. Confira no vídeo.

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NOTA - Palestra no SINPRF/MG sobre a Funpresp

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Desde a criação da Funpresp inúmeros questionamentos vêm chegando à Diretoria Jurídica do Sindicato e uma palestra esclarecedora será realizada. Confira os detalhes.

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NOTA - Vitória em ação judicial em prol de sindicalizado

NOTA - Vitória em ação judicial em prol de sindicalizado

o corpo jurídico do sindicato obteve magnifica vitória em prol de nosso sindicalizado que se via obrigado a restituir valores recebidos a título de auxílio-saúde.

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NOTA - Ação proposta. Acompanhamento

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Conforme já anunciado anteriormente, propusemos em conjunto com o sistema sindical (Fenaprf e outros sindicatos) outra ação em prol da categoria...

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Encontro com Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos - Ação de enquadramento e outros

Encontro com Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos - Ação de enquadramento e outros

Informações quanto à ação de enquadramento e outras que foram propostas pela banca de advocacia “Ribeiro & Ribeiro” de Salvador - BA.

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Atividades de guardas municipais e agentes de trânsito consideradas como policial (risco)

Atividades de guardas municipais e agentes de trânsito consideradas como policial (risco)

As atividades de guarda municipal e de agentes de trânsito estão previstas na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 144, capítulo III, com o título “DA SEGURANÇA PÚBLICA”...

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Nota - Propositura da Ação do Auxílio Creche

Nota - Propositura da Ação do Auxílio Creche

Em 13/06/2018 fizemos uma chamada a todos os interessados para a propositura da ação do auxílio creche, conforme pode ser visualizado no site...

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Atenção aos Policiais que estão no FUNPRESP: Devolução de Depósitos Judiciais

Atenção aos Policiais que estão no FUNPRESP: Devolução de Depósitos Judiciais

Policiais sindicalizados que deveriam estar no FUNPRESP, qual seja, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e que pela ação judicial logravam êxito por hora de se manterem no regime da LC 51/85, através da ação coletiva de nº 0081956-67.2014.4.01.3400.

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Contratação de Advogado e de Escritório de Advocacia

Contratação de Advogado e de Escritório de Advocacia

O SINPRF-MG contratou, a partir de 01/08/2018, um advogado e um escritório de advocacia para a as demandas judiciais do SINPRF/MG.

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Principais ações que foram e estão sendo ajuizadas nesses primeiros meses da atual gestão do SINPRF/MG

Principais ações que foram e estão sendo ajuizadas nesses primeiros meses da atual gestão do SINPRF/MG

Além do acompanhamento das diversas ações que já tramitam no SINPRF/MG, bem como, das que tramitam por bancas de advocacia contratadas e das que foram impetradas conjuntamente com a FENAPRF, ajuizamos e estamos ajuizando algumas ações.

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Ações jurídicas contra a postergação do reajuste salarial - Embarque armado - Férias e Auxílio fronteira

Ações jurídicas contra a postergação do reajuste salarial - Embarque armado - Férias e Auxílio fronteira

Sistema sindical está movendo importantes ações a favor de seus filiados. Para saber mais clique no link.

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Ações jurídicas para revisão dos valores das diárias e gastos com saúde

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O SINPRF/MG, em conjunto com a Fenaprf, ajuizará uma ação judicial coletiva visando a revisão dos valores de diárias pagas aos servidores em serviço fora da sede de lotação.

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Acesso aos processos judiciais/extrajudiciais no SINPRF-MG

Acesso aos processos judiciais/extrajudiciais no SINPRF-MG

É com grande satisfação que comunicamos aos senhores a informatização dos processos judiciais e extrajudiciais que tramitam no SINPRF/MG.

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Ilegalidade de custeio pelo Policial incidente sobre a assistência pré-escolar

Ilegalidade de custeio pelo Policial incidente sobre a assistência pré-escolar

A assistência pré-escolar tem previsão constitucional e infraconstitucional. Tal assistência é de exclusividade da União, não cabendo o desconto nos contracheques dos servidores da “Cota parte pré-escolar”, conforme vem ocorrendo. Saiba mais.

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