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NOTA - AÇÃO PARA IMPEDIR A AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
21/03/2025
Luciano Machado
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NOTA - VITÓRIA EM PROL DE SINDICALIZADO - DECISÃO LIMINAR OBRIGANDO PLANO DE SAÚDE A COBRIR MATERIAIS CIRÚRGICOS
21/03/2025
Luciano Machado
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NOTA – NOTÍCIAS DA AÇÃO REFERENTE A ABONO PERMANÊNCIA SOBRE O CÁLCULO DO ADICIONAL DE FÉRIAS
20/03/2025
Luciano Machado
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NOTA – PROBLEMAS COM BOLETOS DA UNIMED DIVINÓPOLIS
20/03/2025
Luciano Machado
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NOTA – VITÓRIA JUDICIAL: SINPRF REVERTE EXECUÇÃO FISCAL INDEVIDA CONTRA SINDICALIZADO
20/03/2025
Luciano Machado
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NOTA - DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINPRF-MG CONSEGUE PELA VIA ADMINISTRATIVA APOSENTADORIA DE POLICIAL FEMININA COM BASE NA ADI 7.727
28/02/2025
Luciano Machado
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NOTA - DIRETOR JURÍDICO E ADVOGADO DO SINPRF/MG FORAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITO SINDICAL DA OAB/MG
13/02/2025
Luciano Machado
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NOTA - ATUAÇÃO DO SINPRF/MG LEVA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA APURAR A CARÊNCIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS
13/02/2025
Luciano Machado
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NOTA – BALANÇO ANUAL DE SETOR JURÍDICO DO SINPRF/MG NO ANO DE 2024
25/01/2025
Luciano Machado
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NOTA – VITÓRIA EM PAD DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO PARA ADVERTÊNCIA
24/01/2025
Luciano Machado
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NOTA – PROBLEMAS NO ATENDIMENTO DA UNIMED DIVINOPÓLIS
24/01/2025
Luciano Machado
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NOTA – JURIDICO DO SINPRF/MG DECORRER DO RECESSO DO JUDICIÁRIO
24/01/2025
Luciano Machado
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VI Seminário "Seu Jurídico, Suas Ações" (06/12/2024)
29/12/2024
Luciano Machado
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Nota – Participação no evento da Comissão Estadual de Direito Sindical da OAB/MG
13/12/2024
Luciano Machado
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NOTA - HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO NO DOMICÍLIO DO SERVIDOR
29/11/2024
Luciano Machado
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NOTA - VISITA DA COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITO SINDICAL DA OAB/MG
29/11/2024
Luciano Machado
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Nota – Jurídico do SINPRF/MG solicita ao STJ ingresso como amicus curiae em favor de sindicalizado
08/11/2024
Luciano Machado
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Nota – Diretor Jurídico e advogado do SINPRF/MG participam da maior e mais completo evento jurídico da América Latina
05/11/2024
Luciano Machado
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NOTA - ALTERAÇÃO NO REGISTRO DO CONTRATO E NOVO CARTÃO UNIMED DIVINÓPOLIS
05/11/2024
Luciano Machado
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NOTA – REPOSIÇÃO AO ERÁRIO SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A MAIOR A TÍTULO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
17/10/2024
Luciano Machado
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NOTA - REAJUSTE ANUAL DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO COM A UNIMED BH (AllCare)
16/10/2024
Luciano Machado
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NOTA- RECEBEU NOTIFICAÇÂO DE UM PAD OU OUTRO PROCEDIMENTO CORREICIONAL? PROCURE O JURÍDICO
11/10/2024
Luciano Machado
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Nota – Acompanhamento dos valores (RPV) depositados da ação do adicional noturno
11/10/2024
Luciano Machado
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NOTA – REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DA PRF PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DAS DECISÕES RELATIVAS AO AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
11/10/2024
Luciano Machado
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Nota – Visita ao DPRF para tratar do auxílio transporte e auxilio pré-escolar
03/10/2024
Luciano Machado
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Nota – Acompanhamento em Brasília da ação dos 28,86% e Licença Prêmio
03/10/2024
Luciano Machado
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Nota – Acompanhamento em Brasília da ação dos 3,17% e 13,23%
03/10/2024
Luciano Machado
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Nota – Novas orientações sobre a ação do PASEP deliberado na AGE de 02/09/2024
13/09/2024
Luciano Machado Ferreira
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NOTA - DECISÃO SOBRE O ALCANCE DA LIMINAR COLETIVA QUE IMPÔS A SUSPENSÃO DE NOVAS DEDUÇÕES REFERENTES À COTA-PARTE DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
10/09/2024
Luciano Machado
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Nota – Vitória judicial em prol de sindicalizado com tempo de contribuição às Forças Armadas
16/08/2024
Luciano Machado Ferreira
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NOTA - PARTICIPAÇÃO DO SINPRF-MG NO 10º CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E 2° CONGRESSO DE DIREITO DO CAMPO DAS VERTENTES
25/07/2024
Luciano Machado
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NOTA - PARTICIPAÇÃO DO SINPRF-MG NO 5° CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO SINDICAL EM MINAS GERAIS
25/07/2024
Luciano Machado
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Nota – Balanço dos trabalhos jurídicos do primeiro semestre de 2024
25/07/2024
Luciano Machado
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Nota – Reunião com a Unimed Divinópolis
19/07/2024
Luciano Machado
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Nota – PRF que ingressou no serviço público antes da implementação do Funpresp não se submete ao teto do RGPS
19/07/2024
Luciano Machado
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Nota – PRF egresso das Forças Armadas ou dos Estados que migraram para o Funpresp
19/07/2024
Luciano Machado
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Nota – Adicional noturno
17/07/2024
Luciano Machado
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Nota – Busca de melhorias no atendimento ao sindicalizado no Departamento Jurídico do SINPRF/MG
16/07/2024
Luciano Machado
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Nota – Ação do PASEP
16/07/2024
Luciano Machado
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Nota – Sindicalizados (as) que se filiaram ao SINPRF/MG após 07/2006 e que ingressaram na PRF antes dessa data
27/06/2024
Luciano Machado
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Nota – A irredutibilidade na ação dos 28,86% do Dr Nabor Bulhões
24/06/2024
Luciano Machado
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Nota - Balanço anual do Setor Jurídico do SINPRF/MG no ano de 2023
17/05/2024
Luciano Machado
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Nota – Apoio a sindicalizados em ocorrências policiais de grande repercussão
17/05/2024
Luciano Machado
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Nota – Como consultar a ordem de julgamento dos seus processos
11/05/2024
Luciano Machado – Diretor Jurídico SINPRF/MG
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NOTA - BANCO DE HORAS NEGATIVO EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS
10/05/2024
Luciano Machado
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Nota – Golpe de pessoas solicitando valores pra liberação de dinheiro em ações judiciais
10/05/2024
Luciano Machado
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NOTA - Vitória em prol de sindicalizado com decisão liminar concedendo horários especiais para o mesmo cuidar do seu filho com diabetes mellitus tipo 1
04/04/2024
Luciano Machado
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Nota - Vitória em prol de sindicalizado com decisão liminar obrigando plano de saúde a cobrir materiais cirúrgicos
03/04/2024
Luciano Machado
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Nota – O SINPRF/MG adota a Jurimetria e IA (Inteligência Artificial) no Departamento Jurídico
03/04/2024
Luciano Machado
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Nota – Cidadão se retrata por falas contra a PRF
07/02/2024
Luciano Machado
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NOTA – PRECATÓRIOS DEPOSITADOS NA AÇÃO DOS 3,17%
06/02/2024
Luciano Machado
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NOTA - DECISÃO LIMINAR COLETIVA IMPÕE A SUSPENSÃO DE NOVAS DEDUÇÕES REFERENTES À COTA-PARTE DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
06/02/2024
Luciano Machado
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NOTA - VITÓRIA JUDICIAL EM FAVOR DE UM DO NOSSOS FILIADOS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR
06/02/2024
Luciano Machado
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Nota – Cumprimento de sentença ação dos 28,86% pelo Dr. Nabor Bulhões
06/02/2024
Luciano Machado
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NOTA – V SEMINÁRIO – SEU JURÍDICO, SUAS AÇÕES
01/12/2023
Luciano Machado – Diretor Jurídico
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Nota – Diretor Jurídico e Advogados do SINPRF/MG participam do maior encontro jurídico do mundo realizado em Belo Horizonte – MG
01/12/2023
Luciano Machado – Diretor Jurídico SINPRF/MG
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NOTA - AÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELO PASEP
17/11/2023
Luciano Machado – Diretor Jurídico SINPRF/MG
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NOTA - Diretor Jurídico e Dr Jarbas Aredes do SINPRF/MG participam de FENALAW 2023 em busca de novas tecnologias a serem implantadas no sindicato
01/11/2023
Luciano Machado
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NOTA – Diretor Jurídico participa de evento na OAB Distrital em Brasília e profere palestra no II Workshop Internacional da Segurança Pública na UFMG
01/11/2023
Luciano Machado
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NOTA - DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL EM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTAR
01/11/2023
Luciano Machado
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