NOTA - Vitórias em ações criminais

NOTA - Vitórias em ações criminais

Estamos conquistando também várias vitórias jurídicas em processos criminais, através do excelente trabalho desenvolvido pelo Dr. Tiago Penna e sua equipe.

Leia Mais
Série de vídeos sobre a Previdência Social

Série de vídeos sobre a Previdência Social

Buscando nivelar o conhecimento dos filiados, a Diretoria Jurídica do SINPRF-MG produziu uma pequena série de 04 vídeos sobre a Previdência Social.

Leia Mais
Sindicalizados que não enviaram documentos para receberem o PSS sobre 1/3 de férias

Sindicalizados que não enviaram documentos para receberem o PSS sobre 1/3 de férias

SINPRF/MG irá propor o cumprimento de sentença evitar a prescrição de recebimento desses valores. Saiba mais!

Leia Mais
Vitória em prol de Sindicalizado

Vitória em prol de Sindicalizado

Sindicalizado estava sendo cobrado administrativamente em processo de reposição ao erário

Leia Mais
Sindicato consegue liminar contra interferência do Estado no sistema sindical

Sindicato consegue liminar contra interferência do Estado no sistema sindical

O SINPRF-MG conseguiu uma decisão liminar contra a Medida Provisória 873/19 que tentava interferir no sistema sindical que visa proteger os servidores da categoria

Leia Mais
Vitória em mais uma ação judicial em prol de sindicalizado

Vitória em mais uma ação judicial em prol de sindicalizado

O Corpo Jurídico do SINPRF/MG obteve mais uma vitória em prol de um sindicalizado que, a mais de 15 (quinze) anos, aguardava o recebimento dos valores resultantes de erro no procedimento adotado para a sua progressão funcional

Leia Mais
Execução da ação dos 28,86% com Dr. Nabor Bulhões

Execução da ação dos 28,86% com Dr. Nabor Bulhões

A execução irá abranger as turmas até junho de 2006

Leia Mais
Encontro com Dr. Nabor Bulhões para tratar da ação da GOE

Encontro com Dr. Nabor Bulhões para tratar da ação da GOE

O Diretor Jurídico do SINPRF/MG esteve em Brasília para tratar da ação da GOE

Leia Mais
Ação 3,17% - esclarecimentos

Ação 3,17% - esclarecimentos

O Diretor Jurídico, Luciano Machado, esteve em Brasília na semana de 04 a 08 de fevereiro para tratar do andamento de várias ações processuais de interesse da categoria.

Leia Mais
Início da execução do processo de insalubridade

Início da execução do processo de insalubridade

A ação transitou em julgado, deferindo o pagamento do adicional nos meses de novembro e dezembro de 2002 e janeiro de 2003. Saiba mais!

Leia Mais
SINPRF/MG conquista mais uma importante vitória em favor de sindicalizado aposentado

SINPRF/MG conquista mais uma importante vitória em favor de sindicalizado aposentado

O PRF aposentou com 65 anos e proventos proporcionais a 96% de sua classe. Ao ser efetivada sua progressão no sistema, a proporção de seus proventos caiu de 96% para 70%

Leia Mais
Orientações para consulta de RPV e precatórios

Orientações para consulta de RPV e precatórios

Saiba como acessar o site do TRF1 e consultar suas ações

Leia Mais
Planejamento jurídico do SINPRF/MG para o ano de 2019

Planejamento jurídico do SINPRF/MG para o ano de 2019

Traçamos diretrizes e metas para o ano de 2019

Leia Mais

Balanço Jurídico do ano de 2018 - SINPRF-MG

Traçamos um balanço da gestão jurídica realizada no ano de 2018. Em 2019, esperamos trabalhar ainda mais para alcançarmos a excelência na prestação de serviço jurídico aos nossos filiados

Leia Mais
Vitória em mais uma ação judicial

Vitória em mais uma ação judicial

O SINPRF/MG obteve mais uma vitória em ação judicial que visa garantir a sindicalizado medicamentos de altíssimo valor para tratamento de saúde.

Leia Mais
Vitória em prol de sindicalizado que recebeu de boa-fé indenizações de assistência à saúde suplementar

Vitória em prol de sindicalizado que recebeu de boa-fé indenizações de assistência à saúde suplementar

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo servidor público, por requerer que seja reconhecida a legalidade das Indenizações de Assistência à Saúde Suplementar percebidas durante determinados períodos.

Leia Mais
Vitória em mais uma ação judicial

Vitória em mais uma ação judicial

TCU pedia cassação de aposentadoria de PRF sindicalizado. STJ reconheceu o direito do policial à aposentadoria integral.

Leia Mais
AÇÃO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

AÇÃO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

Vitória em algumas ações e acordo com AGU em outras

Leia Mais
MAIS UMA VITÓRIA EM AÇÃO JUDICIAL INDIVIDUAL EM FAVOR DE SINDICALIZADO

MAIS UMA VITÓRIA EM AÇÃO JUDICIAL INDIVIDUAL EM FAVOR DE SINDICALIZADO

Trata-se de ação anulatória de ato administrativo relativo a processo administrativo disciplinar. Entenda.

Leia Mais
MAIS UMA AÇÃO PROPOSTA - SAÚDE SUPLEMENTAR

MAIS UMA AÇÃO PROPOSTA - SAÚDE SUPLEMENTAR

A ação jurídica proposta objetiva a garantia do pagamento do auxílio saúde a todo servidor.

Leia Mais
NOTA - Mais uma ação proposta. Acompanhamento

NOTA - Mais uma ação proposta. Acompanhamento

Conforme já anunciado anteriormente, propusemos em conjunto com o sistema sindical (Fenaprf e outros sindicatos) mais uma ação em prol da categoria...

Leia Mais
Descontos de PSS - Plano de Seguridade Social e Imposto de Renda

Descontos de PSS - Plano de Seguridade Social e Imposto de Renda

Artigo do diretor jurídico Luciano Machado falando sobre descontos no nosso contracheque: Contribuição do PSS (ou CPSS) e imposto de renda retido na fonte.

Leia Mais

NOTA – Reunião com Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos no SINPRF/MG

Conforme anunciado anteriormente, foi feita uma reunião na sede do SINPRF/MG com o Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos. Desde o início da atual gestão, a Diretoria Jurídica, não vem poupando esforços em manter todos informados das ações...

Leia Mais
Confira o vídeo da Palestra sobre FUNPRESP

Confira o vídeo da Palestra sobre FUNPRESP

Trouxemos ao sindicato uma palestra onde foram mostradas e discutidas todas as características deste regime de previdência. Confira no vídeo.

Leia Mais
NOTA - Palestra no SINPRF/MG sobre a Funpresp

NOTA - Palestra no SINPRF/MG sobre a Funpresp

Desde a criação da Funpresp inúmeros questionamentos vêm chegando à Diretoria Jurídica do Sindicato e uma palestra esclarecedora será realizada. Confira os detalhes.

Leia Mais
NOTA - Vitória em ação judicial em prol de sindicalizado

NOTA - Vitória em ação judicial em prol de sindicalizado

o corpo jurídico do sindicato obteve magnifica vitória em prol de nosso sindicalizado que se via obrigado a restituir valores recebidos a título de auxílio-saúde.

Leia Mais
NOTA - Ação proposta. Acompanhamento

NOTA - Ação proposta. Acompanhamento

Conforme já anunciado anteriormente, propusemos em conjunto com o sistema sindical (Fenaprf e outros sindicatos) outra ação em prol da categoria...

Leia Mais
Encontro com Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos - Ação de enquadramento e outros

Encontro com Dr. José Carlos Ribeiro dos Santos - Ação de enquadramento e outros

Informações quanto à ação de enquadramento e outras que foram propostas pela banca de advocacia “Ribeiro & Ribeiro” de Salvador - BA.

Leia Mais
Atividades de guardas municipais e agentes de trânsito consideradas como policial (risco)

Atividades de guardas municipais e agentes de trânsito consideradas como policial (risco)

As atividades de guarda municipal e de agentes de trânsito estão previstas na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 144, capítulo III, com o título “DA SEGURANÇA PÚBLICA”...

Leia Mais
Nota - Propositura da Ação do Auxílio Creche

Nota - Propositura da Ação do Auxílio Creche

Em 13/06/2018 fizemos uma chamada a todos os interessados para a propositura da ação do auxílio creche, conforme pode ser visualizado no site...

Leia Mais
Atenção aos Policiais que estão no FUNPRESP: Devolução de Depósitos Judiciais

Atenção aos Policiais que estão no FUNPRESP: Devolução de Depósitos Judiciais

Policiais sindicalizados que deveriam estar no FUNPRESP, qual seja, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e que pela ação judicial logravam êxito por hora de se manterem no regime da LC 51/85, através da ação coletiva de nº 0081956-67.2014.4.01.3400.

Leia Mais
Contratação de Advogado e de Escritório de Advocacia

Contratação de Advogado e de Escritório de Advocacia

O SINPRF-MG contratou, a partir de 01/08/2018, um advogado e um escritório de advocacia para a as demandas judiciais do SINPRF/MG.

Leia Mais
Principais ações que foram e estão sendo ajuizadas nesses primeiros meses da atual gestão do SINPRF/MG

Principais ações que foram e estão sendo ajuizadas nesses primeiros meses da atual gestão do SINPRF/MG

Além do acompanhamento das diversas ações que já tramitam no SINPRF/MG, bem como, das que tramitam por bancas de advocacia contratadas e das que foram impetradas conjuntamente com a FENAPRF, ajuizamos e estamos ajuizando algumas ações.

Leia Mais
Ações jurídicas contra a postergação do reajuste salarial - Embarque armado - Férias e Auxílio fronteira

Ações jurídicas contra a postergação do reajuste salarial - Embarque armado - Férias e Auxílio fronteira

Sistema sindical está movendo importantes ações a favor de seus filiados. Para saber mais clique no link.

Leia Mais
Ações jurídicas para revisão dos valores das diárias e gastos com saúde

Ações jurídicas para revisão dos valores das diárias e gastos com saúde

O SINPRF/MG, em conjunto com a Fenaprf, ajuizará uma ação judicial coletiva visando a revisão dos valores de diárias pagas aos servidores em serviço fora da sede de lotação.

Leia Mais
Acesso aos processos judiciais/extrajudiciais no SINPRF-MG

Acesso aos processos judiciais/extrajudiciais no SINPRF-MG

É com grande satisfação que comunicamos aos senhores a informatização dos processos judiciais e extrajudiciais que tramitam no SINPRF/MG.

Leia Mais
Ilegalidade de custeio pelo Policial incidente sobre a assistência pré-escolar

Ilegalidade de custeio pelo Policial incidente sobre a assistência pré-escolar

A assistência pré-escolar tem previsão constitucional e infraconstitucional. Tal assistência é de exclusividade da União, não cabendo o desconto nos contracheques dos servidores da “Cota parte pré-escolar”, conforme vem ocorrendo. Saiba mais.

Leia Mais
Assembleia Geral Extraordinária - Ação dos 3,17%

Assembleia Geral Extraordinária - Ação dos 3,17%

Leia a ata da AGE na íntegra

Leia Mais
Ação dos 3,17%

Ação dos 3,17%

Urgente - esclarecimentos

Leia Mais