Caros(as) filiados(as),

Concluímos o primeiro semestre de 2026 com importantes avanços na atuação do Departamento Jurídico do SINPRF/MG. Mesmo diante do crescente volume de demandas e da complexidade das matérias enfrentadas, seguimos aperfeiçoando nossa estrutura, ampliando nossa capacidade de atuação e, sobretudo, buscando resultados concretos em defesa dos direitos dos nossos sindicalizados.

Mais do que apresentar números, este balanço tem por objetivo demonstrar o trabalho desenvolvido, os avanços alcançados e a constante evolução de um Departamento Jurídico que procura aliar experiência, especialização, tecnologia, planejamento e atuação estratégica.

AÇÕES EM QUE O SINPRF/MG OBTEVE IMPORTANTES VITÓRIAS

Ao longo dos últimos anos, o SINPRF/MG obteve êxito em importantes demandas de interesse da categoria, inclusive em matérias nas quais nossa entidade esteve entre as pioneiras na defesa dos direitos dos Policiais Rodoviários Federais.

Podemos destacar, dentre outras, as ações relacionadas ao auxílio-transporte, aos 13,23%, às demandas específicas envolvendo pensionistas e ao reajuste de 3,17% para determinadas turmas até 2006.

São resultados que demonstram a importância de uma atuação jurídica permanente, especializada e comprometida com a identificação de teses capazes de produzir benefícios efetivos para os integrantes da categoria.

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO JURÍDICA

Durante o período, demos continuidade ao processo de modernização do Departamento Jurídico, com revisão de procedimentos internos, aprimoramento dos fluxos de trabalho e adoção de mecanismos destinados a proporcionar maior organização, segurança, eficiência e celeridade no acompanhamento das demandas.

Paralelamente, intensificamos o trabalho relacionado às ações judiciais em curso e à execução de direitos já reconhecidos judicialmente, mantendo permanente acompanhamento das matérias de interesse dos sindicalizados.

Nosso propósito permanece o mesmo: oferecer uma atuação jurídica cada vez mais técnica, organizada, estratégica e eficiente.

ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA COM OS FILIADOS

O elevado número de atendimentos permanece como uma das características do Departamento Jurídico. Como parâmetro da dimensão desse trabalho, somente no primeiro semestre de 2026 foram registrados 2.270 atendimentos, número que evidencia a intensa utilização da estrutura jurídica disponibilizada pelo Sindicato.

Além do atendimento individual, mantivemos uma política permanente de informação e transparência, com a publicação de notas, comunicados, conteúdos nas redes sociais e realização de lives, algumas delas alcançando milhares de visualizações.

Entendemos que tão importante quanto atuar judicial e administrativamente é permitir que o sindicalizado tenha acesso às informações e compreenda o andamento das principais demandas que envolvem seus direitos.

TECNOLOGIA APLICADA À ADVOCACIA SINDICAL

A modernização tecnológica permanece como um dos pilares da atual gestão jurídica.

A utilização de ferramentas como o AJUS, destinado à gestão e ao acompanhamento das demandas, aliada a plataformas de pesquisa jurídica, jurisprudencial e recursos de inteligência artificial, como Jusbrasil e ChatGPT, ampliou nossa capacidade de organização, pesquisa, análise e acompanhamento estratégico.

A tecnologia, entretanto, não substitui o trabalho jurídico. Ela é utilizada como instrumento de apoio para proporcionar maior eficiência, controle, organização e capacidade analítica à equipe.

O modelo de gestão desenvolvido pelo Departamento Jurídico do SINPRF/MG vem, inclusive, despertando o interesse de outras entidades representativas, que procuram conhecer algumas das práticas e soluções adotadas pelo Sindicato.

AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Outro importante avanço foi a ampliação gradual dos serviços disponibilizados aos sindicalizados, alcançando situações que ultrapassam as questões estritamente funcionais relacionadas à carreira.

Passamos a atuar também em determinadas demandas da vida pessoal e patrimonial dos filiados, incluindo separações e inventários consensuais, ações envolvendo fornecimento de medicamentos em situações específicas, curatelas e demandas decorrentes de fraudes bancárias, dentre outras matérias abrangidas pela assistência disponibilizada.

Essa ampliação busca fazer com que o filiado encontre no Sindicato uma estrutura jurídica capaz de auxiliá-lo também em momentos importantes de sua vida pessoal e familiar.

RESULTADOS JUDICIAIS E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

O primeiro semestre também foi marcado pela obtenção de decisões favoráveis, tutelas de urgência, liminares e processos com trânsito em julgado, além do avanço de diversas demandas coletivas e individuais de interesse da categoria.

Mantivemos, igualmente, o acompanhamento dos escritórios parceiros, inclusive por meio de reuniões e visitas institucionais destinadas à análise das ações sob sua responsabilidade e ao alinhamento das estratégias jurídicas.

A atualização profissional também permanece como prioridade. A participação em importantes eventos jurídicos e institucionais permite acompanhar as transformações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas que impactam diretamente a advocacia e os direitos dos servidores públicos.

UMA EQUIPE JURÍDICA PREPARADA PARA OS NOVOS DESAFIOS

Nenhum desses resultados seria possível sem uma equipe comprometida com o trabalho desenvolvido.

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG conta com a atuação dos advogados Dr. Jarbas Arêdes Júnior, Dr. Leandro Vieira e Dr. Raphael Rosa, além do indispensável suporte da secretária jurídica D. Neuzi e da nossa estagiária Naama.

Mantemos, ainda, parceria estratégica com a Banca Penna e Fantini, sob a liderança da Dra. Thais e sua equipe, fortalecendo nossa capacidade de atuação em demandas específicas e de maior complexidade.

É um trabalho coletivo, desenvolvido diariamente e orientado pela busca de soluções jurídicas que efetivamente atendam aos interesses dos sindicalizados.

O TRABALHO CONTINUA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

Os resultados alcançados no primeiro semestre não representam um ponto de chegada.

Ao contrário, servem de estímulo para continuarmos aprimorando nossa estrutura e buscando novas estratégias para o segundo semestre de 2026.

Temos ações em andamento, estudos jurídicos sendo desenvolvidos e novos projetos em fase de estruturação. Algumas dessas iniciativas serão apresentadas aos sindicalizados oportunamente, tão logo estejam suficientemente amadurecidas para sua divulgação.

Nosso compromisso é trabalhar com responsabilidade. Isso significa buscar novas teses e possibilidades jurídicas sem criar falsas expectativas, avaliando criteriosamente a viabilidade de cada demanda antes da adoção das medidas cabíveis.

Seguiremos investindo em gestão, tecnologia, qualificação profissional e planejamento estratégico, sempre com o propósito de fortalecer a defesa dos direitos dos Policiais Rodoviários Federais representados pelo SINPRF/MG.

O Departamento Jurídico do SINPRF/MG continuará trabalhando de forma incansável, técnica e responsável na defesa dos direitos da categoria.

Estamos atentos e lutando por seus direitos. O SINPRF/MG, sempre auxiliará seus sindicalizados nessa luta. 

Luciano Machado – Diretor Jurídico SINPRF/MG