Representantes de entidades da segurança pública se reuniram nesta quinta-feira (22) para discutir um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, conhecida como “PEC da Segurança Pública”. O encontro foi motivado pelo consenso entre as entidades quanto à necessidade de propor um novo texto, tendo em vista que o atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados não cumpre seus objetivos de melhoria da segurança pública, tão almejada pela sociedade brasileira.

Segundo os participantes, a proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi desenvolvida sem qualquer participação das principais representações do setor policial e da segurança pública. O texto apresentado está em total dissonância com os anseios dos policiais e com as necessidades de segurança da sociedade brasileira.

“O texto apresentado só tem alguma validade porque oportunizou essa união e a construção de uma nova proposta por parte das entidades, que vai refletir as reais necessidades da segurança pública no país e que terá como objetivo principal a melhoria na prestação desses serviços à população”, afirmou Flávio Werneck, diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Para o vice-presidente da FenaPRF, José Henrique, com a pauta no Legislativo a proposta da PEC fica mais aberta para modificações no texto por parte dos servidores policiais. “Existem diversos pontos que entendemos como fundamentais e não foram acolhidos no texto enviado pelo Executivo na versão original, agora é a nossa oportunidade”, afirmou.

Essa foi a primeira de uma série de reuniões que têm como finalidade a elaboração de uma versão robusta e efetiva, diante das fragilidades da proposta original.

O encontro aconteceu na sede da Fenapef, em Brasília (DF), e contou também com a presença do vice-presidente da entidade, Marcos Avelino, além de representantes da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (FenaPPF).

*Com informações da Fenapef. 

REPRODUÇÃO: AGÊNCIA FENAPRF

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