Caros (as) Sindicalizados(as),

É com grande satisfação que informamos que, ao encerrarmos o primeiro semestre do ano de 2025, conseguimos implementar as melhorias planejadas para o Departamento Jurídico do SINPRF/MG. Apesar dos desafios enfrentados ao longo de um ano tão complexo em diversos cenários, alcançamos importantes vitórias.

Gestão Jurídica Aprimorada

Ao longo desse primeiro semestre, otimizamos a gestão da área jurídica do Sindicato, ajustando e focalizando procedimentos com o objetivo de oferecer a todos os sindicalizados a melhor prestação de serviços jurídicos, como é merecido. Além disso, estamos realizando grandes execuções de diversas ações judiciais, reforçando nosso compromisso com a categoria.

Atendimento e Comunicação

A cada ano, superamos recordes no número de atendimentos aos sindicalizados, demonstrando a excelência e a capacidade do nosso Departamento Jurídico. Publicamos inúmeras notas jurídicas em nosso site e redes sociais, além de promover lives informativas sobre nossas principais ações jurídicas. No ano passado, nossas transmissões alcançaram mais de três mil visualizações, garantindo que todos permaneçam bem informados e neste ano iremos superar essa marca.

Nesse primeiro semestre de 2025 realizamos um total de 2.244 atendimentos. Vejamos:

Sistemas e Equipe de Excelência

Com o uso do software AJUS para gestão de processos, JUSBRASIL (consulta a jurisprudências) e o DATALAWYER (IA) o sindicalizado pode acompanhar detalhadamente as ações propostas em seu favor. Nosso corpo técnico jurídico é composto por advogados altamente qualificados e em constante aprimoramento, sendo referência para outras entidades de classe que frequentemente nos procuram para troca de experiências.

Novas Ações e Serviços Oferecidos

Inovamos em 2024 e continuamos em 2025,  ao disponibilizar a propositura de ações judiciais e extrajudiciais como:

• Separação conjugal e inventários consensuais;
• Ações de medicamentos, em casos comprovados de comprometimento do sustento familiar;
• Ações de curatela e fraudes bancárias.

Vitórias e Participações Relevantes

Obtivemos expressivas conquistas, como sentenças com trânsito em julgado, importantes liminares e tutelas antecipadas. Realizamos visitas a escritórios de advocacia contratados para garantir transparência e atualizar os sindicalizados sobre o andamento de suas ações. Também marcamos presença na Diretoria Estadual de Direito Sindical da OAB/Mg, onde realizamos nesse primeiro semestre um grande encontro jurídico sobre o Sindicalismo no Setor Público. 

Nossa Equipe Jurídica

Atualmente, o Sindicato conta com uma equipe altamente capacitada, composta pelos advogados Dr. Jarbas Aredes, Dr. Leandro Vieira e Dr. Raphael Leandro, além da secretária jurídica D. Neuzi. Também temos a parceria com a Banca de Advocacia Penna e Fantini, liderada pelo Dr. Tiago Penna e sua equipe, que soma outros sete advogados, todos atuando com profissionalismo e dedicação.

Planejando o Futuro

Embora tenhamos avançado significativamente, sabemos que há muito a ser feito. Para esse ano de 2025, já estamos trabalhando para elevar ainda mais o nível da prestação de serviços jurídicos oferecidos aos sindicalizados. Muitas novidades já foram lançadas, e outras estão por vir.

Estamos atentos e firmes na defesa de seus direitos. O SINPRF/MG segue ao lado de seus sindicalizados, sempre lutando por suas conquistas.

O SINPRF/MG, sempre auxiliará seus sindicalizados nessa luta. 

Luciano Machado – Diretor Jurídico SINPRF/MG