Nota - Balanço anual do Setor Jurídico do SINPRF/MG no ano de 2023

(Estas informações foram inseridas no site pelo Jurídico do SINPRF-MG)

Caros (as) Sindicalizados (as),


É com muita alegria que informamos que ao findar do ano de 2023 conseguimos implantar as melhorias planejadas para o Departamento Jurídico do SINPRF/MG.  Apesar de um ano muito conturbado em vários cenários, obtivemos importantes vitórias.


Aprimoramos ainda mais a gestão da área Jurídica dentro do SINPRF/MG. Ajustamos alguns procedimentos e focamos outros. Tudo no intuito de darmos a todos os sindicalizados a melhor prestação de serviço jurídico que tanto merecem. 


Estamos atualmente realizando grandes execuções de diversas ações.


A cada ano batemos o recorde em número de atendimentos aos nossos sindicalizados. Sinal de excelência e capacidade do Departamento Jurídico. Vejamos:



Publicamos inúmeras notas jurídicas em nosso site e em nossas redes sociais, bem como, realizamos nossa live falando das nossas principais ações jurídicas e outras lives esparsas, com o intuito, de manter todos informados. Somando todas essas lives atingimos mais de três mil visualizações.


Cada vez mais aprimoramos o nosso sistema de gestão de processos através do AJUS (software de controle de processos), onde o sindicalizado tem acesso às mais diversas ações propostas.


Contamos hoje com um respeitado e renomado corpo técnico jurídico composta de advogados altamente qualificados e em constante aprimoramento, servindo de exemplo para outras entidades de classe que sempre nos procuram afim de trocar ideias.


Inovamos e oferecemos para a categoria a propositura de ações judiciais e/ou extrajudiciais, tais como: separação conjugal e inventários consensuais, ações de medicamentos (nos casos, devidamente comprovado que esteja comprometendo seu sustento e de sua família), ação de curatela e fraudes bancárias.


Obtivemos significativas vitórias em sentenças com trânsito em julgado, algumas importantes liminares a nosso favor e inúmeras tutelas antecipadas.


Foram feitas várias visitas a escritórios de advocacia contratados com o intuito de repassar aos sindicalizados a realidade e situações de suas ações. Participamos também do maior encontro jurídico do mundo realizado em Belo Horizonte – MG e de diversos outros eventos jurídicos com o intuito de trazer sempre o melhor para a categoria PRF.


Temos hoje, de segunda à sexta-feira, permanentemente três excelentes e capacitados advogados em nosso Sindicato (Dr. Jarbas Aredes, Dr. Leandro Vieira e Dr. Raphael Leandro) e D. Neuzi, altamente qualificada no atendimento jurídico (secretária).


Contamos ainda, com a contratação da Banca de Advocacia Penna e Fantini, comandada pelo Dr. Tiago Penna e sua equipe (mais 07 advogados) que também com muito profissionalismo e dedicação vem nos dando excelentes contribuições nessa caminhada.


Evoluímos bastante, mas temos a consciência de que temos muito a caminhar. Para este ano de 2024 já estamos trabalhando ainda mais para alcançarmos a excelência na prestação de serviço jurídico aos nossos filiados e muitas outras novidades já foram lançadas e outras ainda serão.


Estamos atentos e lutando por seus direitos. O SINPRF/MG, sempre auxiliará seus sindicalizados nessa luta. 


Luciano Machado – Diretor Jurídico SINPRF/MG



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