O governo deve entregar nesta quinta-feira (3) a proposta de reforma administrativa, e os senadores já avaliam a melhor forma de tramitação do texto. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) sugeriu a instalação de uma comissão mista, formada também por deputados, aos moldes do colegiado que analisa a reforma tributária. 

Na sessão virtual de Plenário de quarta-feira (2), após ouvir a sugestão de Kátia Abreu, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que irá se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto. 

— É uma boa sugestão porque poderíamos fazer da mesma forma que criamos a comissão mista da reforma da Previdência e a comissão mista da reforma tributária. Do ponto de vista constitucional, como essa matéria tem iniciativa do Executivo, sua tramitação precisa começar na Câmara — explicou.

Mas, segundo Davi, não há empecilho de se construir um entendimento para a criação de um novo grupo de trabalho misto. 

— Eu vou conversar com o presidente Rodrigo para ver o que ele acha disso, vou fazer essa sugestão e darei um retorno em breve aos colegas — informou. 

Na opinião de Kátia Abreu, a ideia é boa, pois dessa forma as duas reformas, a tributária e a administrativa, andariam mais rápido:

— Até o fim deste ano, já teríamos muita coisa adiantada — previu. 

Responsabilidade

Também durante a sessão de Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que o país não pode perder tempo na luta para recuperar as atividades econômicas na pós-pandemia, e, para isso, ele entende que a reforma administrativa é urgente. No entanto, alertou, será preciso discuti-la com responsabilidade.

— Desde que comecei o meu mandato, em fevereiro de 2019, tenho feito vários pronunciamentos na defesa do enxugamento da máquina pública brasileira, uma das mais caras do mundo. A reforma administrativa, espero, vai trazer um pouco de racionalidade ao setor público, que tem se caracterizado por gerar desigualdades abismais. Não se chega ao fim sem um começo. Vamos aguardar a proposta oficial, discuti-la com a devida responsabilidade e modificá-la se preciso — afirmou. 

Novos servidores

O governo ainda não informou em que momento enviará a reforma ao Parlamento nesta quinta-feira e nem deu detalhes do conteúdo. O presidente Jair Bolsonaro só adiantou que as mudanças nas regras só valerão para servidores que entrarem futuramente no serviço público e não para os atuais, já em atividade. A expectativa é que sejam feitas propostas de alterações nas regras de estabilidade e de promoção nas carreiras, além de redução de salários iniciais e revisão de benefícios.

Fonte: Agência Senado