Nesta segunda (7) a SPRF-MG se reuniu com o SINPRF-MG para ouvir os pleitos de parte da categoria acerca do emprego do IFR.

A SPRF-MG entende que é fundamental a publicidade sobre o planejamento do IFR e que é preciso aprimorar a comunicação nos diversos níveis de gestão, de maneira que as informações, em sua completude, alcancem os policiais da ponta.

Durante o encontro a SPRF-MG esclareceu que o planejamento para a utilização do IFR é realizado no mês anterior a sua execução, e leva em consideração: 

- a necessidade de aumentar a capacidade operacional;

- as operações já planejadas para o mês seguinte; 

- uma reserva de recursos para operações inopinadas; 

- o cenário atual da pandemia na regional; 

- o efetivo e a quantidade de adeptos ao programa da IFR em cada unidade, incluindo as delegacias.

Ainda nesse tema a SPRF-MG informou que em virtude da pandemia houve redução de ações voltadas à fiscalização de trânsito no último ano, a fim de diminuir a exposição dos nossos policiais ao risco de contaminação. Porém, com a vacinação do efetivo, que já ultrapassa 90% na regional, e a retomada gradual das ações de segurança viária, o emprego de IFR tende a se equilibrar entre as atividades de combate ao crime e segurança viária.

Outra questão externada pela SPRF-MG foi a de que parte dos IFRs executados se deu durante convocações dos policiais para fora das unidades de lotação ou mesmo da regional, e das pesquisas de origem-destino que visam a elaboração dos editais de concessão de rodovias. Nesse ponto, é importante observar que os voluntários para essas ações costumam se repetir, o que contribui para uma concentração de IFR em alguns grupos de policiais.

A regional também frisou que não há IFR reservado para policiais, o que há é o planejamento de recursos por atividade, de acordo com as demandas previstas no mês. Isso quer dizer, por exemplo, que os recursos apontados para a SEOP estão sob gestão dessa área e não que serão destinados aos policiais lotados na SEOP. Na verdade, boa parte dos recursos que estão apontados para COE, SEOP e mesmo SEINT, são executados nas Delegacias e pelo efetivo nelas lotado.

Dentre os pleitos trazidos pelo Sindicato, destaca-se o pedido para participação do efetivo que se encontra na escala nas ações de combate à criminalidade. Sobre essa demanda, a SPRF-MG explanou que já alternou diversos modelos de operação, mas a baixa quantidade de voluntários demonstrou a necessidade de outras abordagens por parte da regional, para que se opere com segurança e que haja efetividade nas ações.

Dessa maneira, foi compreendido que a aplicação do IFR é um processo em constante evolução. A SPRF-MG mostrou-se disposta a estimular o debate visando o aprimoramento do instituto na regional. 

Neste contexto, foram planejadas para o ano de 2021 Operações Temáticas de Combate ao Crime, que visam capacitar o efetivo (voluntários) para a atuação em ações dessa natureza. A SPRF-MG se comprometeu ainda em voltar a prever a participação de PRFs que estão na escala de revezamento ininterrupta nessas ações.

O SINPRF-MG solicitou que fosse considerada a realidade dos policiais lotados nas diferentes áreas da PRF, de maneira a evitar supostas distorções.

Sobre o novo regulamento, a SPRF-MG informou que junho será um mês de aprendizado.

E informou ao Sindicato o foco em prol do servidor que será adotado, de modo que para os policiais que trabalham em escala de revezamento ininterrupta, considerando suas particularidades, não será exigido o cumprimento da carga horária semanal (40 horas) previsto na nova IN para a realização do IFR.

Por fim, ressaltou-se a recente publicação de diversos normativos por parte da Direção-Geral que visam a desburocratização e o aumento da segurança jurídica para os policiais. Diversos avanços para a categoria podem ser observados nas Instruções Normativas que versam sobre utilização de viaturas, uso de smartphones e concessão de Licença Capacitação.

Bruno Schneider Raslan

Superintendente Substituto SPRF-MG

José Henrique dos Santos 

Presidente SINPRF-MG

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