Com o objetivo de contribuir para o debate sobre a reforma administrativa e desconstruir estigmas sobre o serviço público, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV/DF), lançou na terça-feira (15), o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”.  O evento lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. 

A publicação, organizada pelo mestre em Economia, Bráulio Cerqueira, e pelo doutor em Desenvolvimento, José Celso Cardoso, aponta equívocos nos pilares da reforma administrativa que tem como foco a redução de despesas às custas do encolhimento do Estado e da precarização do emprego no setor público.  No documento, os especialistas desconstroem uma a uma as premissas do projeto – tais quais o inchaço da máquina, o elevado gasto com pessoal na União, a ineficiência do Estado e a falta de dinheiro ­– e propõem diretrizes para promoção de uma reforma republicana e democrática, voltada para um serviço público efetivo e de qualidade. 

O PAPEL DO ESTADO

Na abertura do evento, Professor Israel (PV/DF) ressaltou o papel do Estado no combate à desigualdade e na retomada do crescimento econômico. “Somente o Estado é capaz de garantir o acesso a bens e serviços às populações mais humildes desse país, nos rincões mais distantes”. Para ele, é preciso combater a desinformação para que a “narrativa justa e correta possa prevalecer, neste momento de demonização do serviço público”.  Discurso reforçado pelo economista Eduardo Moreira.

“Vivemos no país mais desigual de todo o planeta e a única maneira de fazer com que sigamos nessa situação é usando de violência e mentira. Violência e mentira caracterizam perfeitamente o que está sendo feito com o servidor público brasileiro, que foi colocado no papel de vilão, justamente no momento em que o país mais precisa dele. Não existe nação forte com estado fraco”, pontuou Moreira.  

Desigualdade que deve se agravar, segundo a deputada Érika Kokay (PT/DF), tendo em vista as mais recentes medidas econômicas e fiscais adotadas no país, desde a promulgação da Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos públicos por duas décadas. “Tem sido pensado um país em que não cabe a sociedade, em que se elegem inimigos internos, para justificar sua inoperância. É fundamental lutarmos por um serviço público de qualidade e um Estado em que nós façamos parte”, disse. 

Agência Fonacate