Caros (as) Sindicalizados (as),

Aproveitando o final de ano que se aproxima, bem  como, o final da primeira gestão da atual Diretoria, realizamos uma reunião com o corpo jurídico do SINPRF/MG onde analisamos o balanço desse período.  Apesar de termos metade desse tempo sendo marcado por um pandemia em que o Judiciário ficou restrito à determinados procedimentos, obtivemos importantes vitórias.

Aprimoramos ainda mais a gestão da área Jurídica dentro do SINPRF/MG. Ajustamos alguns procedimentos e focamos outros. Tudo no intuito de darmos a todos os sindicalizados a melhor prestação de serviço jurídico que tanto merecem. Vejamos:

Publicamos inúmeras notas jurídicas em nosso site e nas redes sociais (192 notas até hoje), bem como, realizamos nossas lives todos os finais de ano e outras esparsas, com o intuito, de manter todos informados das nossas mais diversas ações judiciais. Nossa última live atingiu mais de 660 visualizações e em outras atingimos mais de 1.300.

Cada vez mais aprimoramos o nosso sistema de gestão de processos através do AJUS (software de controle de processos), onde o sindicalizado tem acesso às mais diversas ações propostas.

Contamos hoje com um respeitado e renomado corpo técnico jurídico composta de  advogados altamente qualificados e em constante aprimoramento , servindo de exemplo para outras entidades de classe que sempre nos procuram afim de trocas de ideias.

Inovamos e oferecemos para a categoria a propositura de ações judiciais e/ou extrajudiciais para separação conjugal e inventários consensuais, bem como, ações de medicamentos em que o sindicalizado necessite naqueles casos que – devidamente comprovado – esteja comprometendo seu sustento e de sua família. E ainda, ação de curatela.

Obtivemos significativas vitórias em sentenças com trânsito em julgado, algumas importantes liminares a nosso favor e inúmeras tutelas antecipadas. Veja abaixo:

PRINCIPAIS VITÓRIAS

•    Abertura das delegacias de Poços de Caldas e Caxambu

•     Ações de medicamentos para vários colegas

•    Liminar contra a MP que impossibilitava o desconto da mensalidade sindical  em folha

•    Acumulação de cargos, todas as liminares em processos individuais

•    Mais de 170 RPV s do auxílio pré-escolar pagos totalizando mais de 1/2 milhão

•    Várias Vitórias nas ações individuais do auxílio transporte para uso de veículos próprio, com vários RPV’ s pagos.

•     Vitórias em ações de reposição ao erário

•     Vitória nas ações que questiona a majoração imediata do PSS (antes de 90 dias da EC 103) para aposentados com doença incapacitante

•    Vitórias em ações de remoção

•    Disponibilização de tratamento custeado pela UNIMED 

•    Garantir a integralidade dos proventos de aposentadoria

•    Elaboração do Laudo técnico para expedição do PPP

•    Reconhecimento do tempo integral do CPOR por sentença

•    Reconhecimento do direito de lecionar

•    Recomposição das contas do PASEP

•    Devolução do valor da majoração do PSS de doença incapacitante relativo a dois meses

•    Ação para garantir o trabalho de PRF como professor e profissional da área da saúde

•    Decisão liminar garantindo a remoção de servidor preterido em Sistema de Remoção (SISNAR VIII) 

•    Decisões liminares suspendendo a reposição ao erário e retirada do nome dos PRF’ s dos inscritos em dívida ativa

•    Vitória em ação de interesse individual, curatela  

•    Garantir o interstício do período de Licença Capacitação. 

•    Propositura de ações referente a demandas individuas contra bancos 

•    Propositura de ações de interesse individual relativas a divórcio consensual 

•    Ações e requerimentos administrativos visando garantir a saúde do servidor (COVID19)

Foram feitas várias visitas a escritórios de advocacia contratados com o intuito de repassar aos sindicalizados a realidade e situações de suas ações. 

Temos hoje, de segunda à sexta-feira, permanentemente três excelentes e capacitados advogados em nosso Sindicato (Dr. Jarbas Aredes, Dr. Leandro Vieira e Dr. Raphael Leandro) e D. Neuzi (secretária).

Contamos ainda, com a contratação da Banca de Advocacia Penna e Vargas, comandada pelo Dr. Tiago Penna e sua equipe (mais 07 advogados) que também com muito profissionalismo e dedicação vem nos dando excelentes contribuições nessa caminhada.

Evoluímos bastante, mas temos a consciência de que temos muito para caminhar. Para a próxima gestão estamos trabalhando ainda mais para alcançarmos a excelência na prestação de serviço jurídico aos nossos filiados.

Estamos atentos e lutando por seus direitos. O SINPRF/MG, sempre auxiliará seus sindicalizados nessa luta. 

Luciano Machado – Diretor Jurídico SINPRF/MG

Informações: 0800 283 0076 ou 31-33886101 – Falar com o Jurídico

WhatsApp: 31-984550061

E-mail:  juridico@sinprfmg.org.br

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